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Ahyalla Riceli

Recife (PE)

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

Tutela de dados pessoais sensíveis de familiares falecidos à luz da LGPD e do Direito das Sucessões

INTRODUÇÃO A proteção de dados pessoais sensíveis tem se tornado cada vez mais relevante na sociedade contemporânea, especialmente com o advento de tecnologias que permitem a coleta e o armazenamento...

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Artigo · há 3 anos

Implicações entre a LGPD e a Publicidade dos Atos Processuais

INTRODUÇÃO A regra da publicidade dos atos processuais é um princípio fundamental do direito que estabelece que os atos praticados no curso de um processo judicial devem ser públicos e acessíveis a...

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Artigo · há 4 anos

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em Órgãos Públicos do Estado de Pernambuco

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em Órgãos Públicos do Estado de Pernambuco

1. INTRODUÇÃO Observando o cenário atual e o surgimento das tecnologias, a humanidade começou a preocupar-se com problemas antes inexistentes, motivados por demandas ligadas a novas necessidades de...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

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Comentário · há 3 anos

Tutela de dados pessoais sensíveis de familiares falecidos à luz da LGPD e do Direito das Sucessões

Ahyalla Riceli · há 3 anos

Parabéns pelo tema.. As pessoas deveriam parar de olhar a escrita da LGPD e entender o tratamento de dados em um todo.

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Notícia · há 3 anos

STJ: 6ª Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco

Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça...

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Gabriela Duarte

Notícia · há 3 anos

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no Provimento...

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